Posts: Renato Dias dos Santos

Direito de Família

Tudo o que você precisa saber sobre pensão alimentícia

(…) o pagamento de pensão tem como propósito o suprimento das necessidades básicas para sobrevivência dos filhos, como alimentação, saúde, vestuário, educação, lazer e moradia, afastando-se, com isso, os sempre constantes argumentos equivocados do(a) alimentante de que a pensão se destinaria a gastos pessoais da(o) ex-companheira(o).

Direito Contratual

Como revisar contratos que se tornaram onerosos na pandemia?

[…] embora se reconheça que os impactos da pandemia na economia brasileira sejam menores do que era esperado, o cenário de incertezas trazido pela crise serve de incentivo para que a classe empresarial busque pelas muitas providências jurídicas que podem ser adotadas na prevenção do resultado negativo decorrente de eventual piora econômica […].